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Justiça do Rio Grande do Norte condena homem por lesão corporal e ameaças em contexto de violência doméstica
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um homem a um ano de reclusão pelo crime de lesão corporal em contexto de violência doméstica contra a companheira e a mãe. A decisão é da Vara Única da Comarca de Cruzeta.
Segundo informações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN, o agressor, durante uma discussão, causou diversas lesões corporais contra a companheira, descritas em laudo pericial. No mesmo episódio, ele também ameaçou a integridade física da mulher e da própria mãe, afirmando que as atacaria caso a polícia fosse acionada.
A vítima conseguiu deixar o local com a sogra e recebeu atendimento médico. A Polícia Militar foi acionada por funcionários do hospital e prendeu o agressor em flagrante. No depoimento, a mulher relatou agressões anteriores e histórico de violência doméstica envolvendo o réu.
A sentença destacou que a materialidade do crime está comprovada pelo exame de corpo de delito e que a autoria foi confirmada pelas declarações da vítima e de testemunhas, tanto na fase policial quanto em juízo, em consonância com o que foi narrado pelo Ministério Público na denúncia.
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